Contratação de escritório de advocacia destinado à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e representação jurídica para a
Câmara de Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, para executar serviços técnicos
especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica na área de Direito
Público, patrocínio judicial junto À Justiça Comum e Federal, na Justiça do Trabalho, em
Instâncias Superiores, o patrocínio junto ao Tribunal de Contas do Esta
Locação de imóvel para fins não residenciais; Rua Pindorama, n2 215 - Centro Bom Jesus das Selvas/MA, Funcionamento do almoxarifado da Câmara municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
Contratação de pessoa jurídica para treinamento em processo e procedimento legislativo estadual e municipal: teoria e prática aplicada aos poderes executivo e legislativo da iniciativa dos projetos de lei à vigência da lei, afim de satisfazer as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos para compor leitos no Hospital Municipal voltados ao combate da pandemia do Covid19, corn base no Art. 4° §§ 1° ao 6° da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, subsidiada pelo inciso IV, do art. 24, da Lei n° 8.666/93, c/c Decreto Municipal n° 041, de 27 de março de 2020.
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Testes Sorológicos para serem utilizados no combate da pandemia provocada pelo Covid19. DISPOSITIVO LEGAL: Art. 4º §§ 1º ao 6º da Lei Federal n 9 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, inciso IV, do art. 24, da Lei n 9 8.666/93, c /c Decreto Municipal n 2 041, de 27 de março de 2020.
INSTITUTO DE PREVIDÊNDIA DOS SERVIDORES DE BOM JESUS DAS SELVAS
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SIPREV DESTINADO AO USO DO BOMJEPREV NO EXERCÍCIO 2016.